05/09/2025 08:27

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003038-17.2024.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTAADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026309-90.2025.4.02.9445/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026308-08.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTA)
29/07/2025 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50263099020254029445/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50263080820254029445/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-68 processada no TRF2 com o no. 50263080820254029445/TRF (MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTA)
25/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-68
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003038-17.2024.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTAADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 08:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-68
17/06/2025 20:29

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003038-17.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTAADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido pela parte autora no evento 68, DOC1.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos.
06/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:51

Determinada a intimação
06/06/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003038-17.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTAADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento formulado na petição retro, considerando que a procuração juntada nos autos (evento 61, PROC2) não concede poderes de renúncia de valores ao patrono. Intime-se.
27/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:47

Determinada a intimação
27/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:06

Determinada a intimação
25/04/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:56

Determinada a intimação
14/03/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:20

Determinada a intimação
13/02/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2024 16:26

Juntada de Petição
30/10/2024 17:14

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:48

Determinada a intimação
24/09/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:49

Determinada a intimação
02/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 15:45

Juntada de Petição - MARIA DE LOURDES CLAUDIO BATISTA (ES032463 - MANUELLY MATTOS LOURENCO)
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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