03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102043-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BARBARA CRUZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (OAB RJ097435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará
28/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:17

Expedição de Alvará
27/08/2025 11:46

Juntada de Petição
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134858-16.2025.4.02.9666/TRF (BARBARA CRUZ DE OLIVEIRA)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102043-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BARBARA CRUZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (OAB RJ097435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-49 processada no TRF2 com o no. 51348581620254029666/TRF (BARBARA CRUZ DE OLIVEIRA)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-49
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102043-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BARBARA CRUZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (OAB RJ097435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-49
15/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:10

Determinada a intimação
30/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 06:45

Juntada de Petição
30/01/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:38

Concedida a tutela provisória
10/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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