TRF2 - 5014182-91.2024.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 22:01
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
31/07/2025 21:41
Juntada de Petição - TOO SEGUROS S.A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
-
28/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
-
24/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 65
-
24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014182-91.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em função dos evs 59 e 60, dê-se vista às partes por 15 dias.
Sem manifestação, voltem para sentença de extinção da execução. -
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:47
Determinada a intimação
-
23/07/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 15:49
Juntada de Petição
-
14/07/2025 10:18
Juntada de Petição
-
04/07/2025 16:46
Juntada de Petição
-
27/06/2025 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/06/2025 12:43
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014182-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEBORA RAMOS DA CONCEICAOADVOGADO(A): PRISCILA RAMOS DA CONCEICAO (OAB RJ241160)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a: a) Too Seguros S.A a restituir em dobro à parte autora o valor de R$ 179,70 (cento e setenta e nove reais e setenta centavos), referente aos valores debitados em conta corrente como prêmio do seguro (nº 353369) a título de danos materiais e lhe pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, atualizado monetariamente, o dano material - desde cada desconto indevido e o dano moral - a partir desta data -, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal; b) CEF a pagar à parte autora o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais, atualizado monetariamente, a partir desta data, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal. -
29/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 12:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2025 18:17
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2025 17:00
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:35
Juntada de Petição
-
10/02/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/02/2025 10:32
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04003967852 - NEI CALDERON)
-
10/12/2024 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/12/2024 17:01
Juntada de peças digitalizadas
-
10/12/2024 16:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/11/2024 16:20
Determinada a citação
-
18/09/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2024 13:30
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2024 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:37
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/06/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 12:32
Juntada de Petição
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 14:09
Determinada a intimação
-
15/05/2024 15:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2024 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
15/05/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2024 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
-
06/05/2024 15:34
Juntada de Petição
-
22/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2024 15:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
21/03/2024 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/03/2024 09:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2024 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 20:30
Determinada a citação
-
11/03/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006819-93.2025.4.02.0000
Joao Pedro Alves de Oliveira Carneiro
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 15:53
Processo nº 5050306-39.2025.4.02.5101
Marcelo Alves Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Pereira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014406-92.2025.4.02.5101
Fabio Vieira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leticia Araujo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:53
Processo nº 5001332-62.2025.4.02.5006
Joselito de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Torres Vasconcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009829-57.2024.4.02.5117
Maria Emilia Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 20:52