15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 23:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/09/2025 23:05

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:08

Determinada a intimação
04/09/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154195-88.2025.4.02.9666/TRF (LIANA MARIA BASTOS DE LUCA)
25/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 13:08

Intimado em Secretaria
22/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-14 processada no TRF2 com o no. 51541958820254029666/TRF (FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-14 processada no TRF2 com o no. 51541958820254029666/TRF (LIANA MARIA BASTOS DE LUCA)
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-14
17/07/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-14
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-14
30/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5115893-76.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIANA MARIA BASTOS DE LUCAADVOGADO(A): JOSEFA SILVANA NEVES CURINI (OAB RJ170589)ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:50

Determinada a intimação
28/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Determinada a intimação
19/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 22:01

Determinada a intimação
24/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento
25/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 16:46

Determinada a citação
29/11/2023 10:58

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00