24/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004201-35.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARLUCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371)SENTENÇADesta forma, nos termos do art. 494, II e art. 1.022, I e II, todos do CPC, NEGO PROVIMENTO aos embargos da autora.

Por outro lado, a se ter que uma das finalidades dos Embargos de Declaração cinge-se ao aperfeiçoamento do julgado, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos apresentados pelo INSS, para, reconhecendo e corrigindo o erro material, omissão e contradição apontados, complementar a sentença do evento 18, a qual passa a conter, também, a fundamentação acima exposta e dar nova redação ao dispositivo da sentença embargada, nos seguintes termos: ?II. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe?.
26/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/03/2025 20:35

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 17:26

Juntada de Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
26/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:03

Determinada a intimação
18/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição
16/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
03/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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