TRF2 - 5004097-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 22:56
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
14/03/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Recurso Especial Admitido
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 14:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/10/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/10/2022 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
10/10/2022 23:25
Juntada de Petição
-
17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
13/09/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004097-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANA PAULA SOUZA LEAO GESTER ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA MARTINS JORDAO ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: LISANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: IVANETE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: ILZA TOLEDO GARCIA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: GILDA MARTINS PEREIRA FERRAZ ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: GERUSA MARTA ALVES ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: DIRCE FEITAL JATAHY ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: MARLENE GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ELYR DE SOUZA SARMENTO HABERLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/07/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/07/2022 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/07/2022 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
21/07/2022 15:40
Juntada de Petição
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
12/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004097-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ANA PAULA SOUZA LEAO GESTER ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA MARTINS JORDAO ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: LISANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: IVANETE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: ILZA TOLEDO GARCIA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: GILDA MARTINS PEREIRA FERRAZ ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: GERUSA MARTA ALVES ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: DIRCE FEITAL JATAHY ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVANTE: MARLENE GONCALVES DA ROCHA ADVOGADO: SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA (OAB RJ085056) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ELYR DE SOUZA SARMENTO HABERLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
31/05/2022 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/05/2022 16:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
31/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/04/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/04/2022 18:23
Determinada a intimação
-
04/04/2022 19:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.Número: 00049012220124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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