09/09/2025 13:51

Juntado(a)
29/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000306-32.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: ELIANE DE SOUZA FERNANDES FONSECAADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO
17/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 01:05

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 20:41

Juntada de Petição
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000306-32.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIANE DE SOUZA FERNANDES FONSECAADVOGADO(A): EMANOELE FERNANDES FONSECA (OAB RJ260034) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que pode ser emitido através do endereço eletrônico https://meucadunico.cidadania.gov.br, requisito essencial para concessão do benefício de prestação continuada, conforme disposto no § 12 do artigo 20 da Lei 8742/93 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), sob pena de extinção do feito.

Com a juntada do documento, cumpram-se as determinações contidas na decisão lançada no evento 04.

Cumpre ressaltar quer o documento juntado no evento 07 não se trata da inscrição atualizada do Cadúnico, que pode ser emitida no site acima indicado.
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:01

Determinada a intimação
27/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 00:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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