06/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028313-37.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LETICIA DA SILVA LOPESADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 13:38:20)
23/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:49

Decisão interlocutória
06/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:49

Juntada de Petição
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:48

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
14/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO23S)
04/04/2025 10:03

Alterado o assunto processual
03/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:18

Declarada incompetência
31/03/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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