STJ - 5004097-91.2022.4.02.0000

20/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

06/12/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1002820/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002820 - EDcl no AgInt no REsp 2065909 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANA PAULA SOUZA LEAO GESTER, DIRCE FEITAL JATAHY, GERUSA MARTA ALVES, GILDA MARTINS PEREIRA FERRAZ, ILZA TOLEDO GARCIA, IVANETE MEDEIROS DOS SANTOS, LISANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA CHRISTINA MARTINS JORDAO e MARLENE GONCALVES

21/11/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002820/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2065909/RJ

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1002820/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 368.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1002820/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1002820/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1002820/2023

04/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1002820/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 498614/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498614 - AgInt no REsp 2065909 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA SOUZA LEAO GESTER, DIRCE FEITAL JATAHY, GERUSA MARTA ALVES, GILDA MARTINS PEREIRA FERRAZ, ILZA TOLEDO GARCIA, IVANETE MEDEIROS DOS SANTOS, LISANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA CHRISTINA MARTINS JORDAO e MARLENE GONCALVES DA

12/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498614/2023 - AgInt no REsp 2065909/RJ

24/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 498614/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498614/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498614/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 498614/2023

25/05/2023 19:05

Protocolizada Petição 498614/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

04/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de ANA PAULA SOUZA LEAO GESTER, DIRCE FEITAL JATAHY, GERUSA MARTA ALVES, GILDA MARTINS PEREIRA FERRAZ, ILZA TOLEDO GARCIA, IVANETE MEDEIROS DOS SANTOS, LISANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA CHRISTINA MARTINS JORDAO e MARLENE GONCALVE

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

28/04/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO