16/07/2025 19:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2025 22:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010979-30.2024.4.02.5002/ESAUTOR: AILTON NUNES RODRIGUESADVOGADO(A): FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI (OAB ES041464)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 22:01

Juntada de Petição
15/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AILTON NUNES RODRIGUES <br/> Data: 24/02/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO - perícias e audiências - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cacho
29/01/2025 09:40

Juntada de Petição
29/01/2025 04:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 22:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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