05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/09/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 00:01

Despacho
02/09/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:02

Despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:23

Juntada de Petição
30/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
06/06/2025 00:00

Intimação

%PDF-1.4 3 0 obj endobj 4 0 obj stream x3Rðâ2Ð35W(ç*T0PðR0T(ÒY@ìÄé z@
05/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 75
04/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:16

Despacho
25/03/2025 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
25/03/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:31

Despacho
17/03/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
17/03/2025 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
19/02/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 40
14/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:36

Despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
18/01/2025 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
17/01/2025 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
16/12/2024 18:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:07

Despacho
13/11/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:00

Despacho
30/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
30/09/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:45

Despacho
27/09/2024 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
18/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057836-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
04/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 12:48

Despacho
19/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:02

Distribuído por dependência - Número: 50375798220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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