05/09/2025 17:54

Homologada a Transação
26/06/2025 21:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
26/06/2025 20:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052207-76.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFRANIO LINEU KRITSKIADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 510 do CPC, retificando-se a autuação para "Liquidação por Arbitramento" (AC - 0079995-68.2015.4.02.510 (TRF2 2015.51.01.079995-4) - 8ª TURMA ESPECIALIZADA - Relator GUILHERME COUTO DE CASTRO – Dje:04/08/2017).

Outrossim, atento aos princípios da celeridade e economia processual, bem como seu dever de colaboração estabelecido no art. 378, do CPC, no mesmo prazo assinalado, se for o caso, deverá a parte ré suscitar, desde logo, todas as matérias de defesa previstas nos incisos do art. 535, do CPC.

Vinda a manifestação, dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, antes de retornarem os autos conclusos. Intime-se.
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 21:52

Determinada a intimação
02/12/2024 03:14

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 08/11/2024 Número de referência: 1250358
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:06

Decisão interlocutória
23/08/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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