TRF2 - 5004865-88.2023.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/08/2025 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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02/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 51612439820254029666/TRF (J.C. SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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02/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 51612421620254029666/TRF (J.C. SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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02/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-76 processada no TRF2 com o no. 51612421620254029666/TRF (JOSE JORGE DA SILVA COSTA)
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01/08/2025 12:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-76
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01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004865-88.2023.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: JOSE JORGE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-76
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11/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
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09/07/2025 10:09
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004865-88.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: JOSE JORGE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO 1.
Ante o retorno da Turma Recursal e certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, comunique-se a AADJ quanto ao trânsito em julgado da sentença de evento 14, tornando definitiva a implantação do benefício (evento 09). 3.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
28/05/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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27/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:24
Determinada a intimação
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27/05/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 14:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJPET02
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27/05/2025 14:23
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/04/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:41
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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13/03/2024 19:55
Despacho
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13/03/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
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06/02/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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04/02/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2023 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 17:11
Juntada de Petição
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19/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 11:49
Juntada de Petição
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24/10/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/10/2023 10:06
Despacho
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23/10/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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