22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
12/08/2025 13:58

Determinada a intimação
12/08/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
30/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2025 22:42

Juntado(a)
19/06/2025 20:56

Juntado(a)
19/06/2025 20:42

Juntado(a)
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004527-44.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 19
03/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
22/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 11:18

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 09:04

Juntada de Petição
05/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
21/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição
08/04/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/03/2025 19:54

Determinada a intimação
10/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 08:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2024 18:50

Determinada a intimação
09/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2024 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 22:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:33

Determinada a intimação
20/06/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:59

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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