24/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HUGO NEVES CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) DESPACHO/DECISÃO Evento 74 - oficie-se à CEF novamente, via sistema Eproc, para que cumpra corretamente a determinação contida na sentença do evento 62, procedendo à transferência dos valores do evento 74 para a conta de titularidade da pessoa jurídica apontada no evento 42 (FPL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - CNPJ: 36.933.970/0001- 97 - chave pix: CNPJ: 36.933.970/0001- 97 - banco Inter).

Em caso de eventual sobra de valor que ultrapasse R$ 543,95 (saldo da Conta Judicial da CEF nº 4117/635/00044308-3 em 04/06/2025 - extrato evento 61), o remanescente deverá ser transferido para a Conta-Projeto do Juízo existente junto à CEF nº 4117/635/00049533-4.
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:30

Despacho
30/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 11:23

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 17:30

Juntado(a)
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: HUGO NEVES CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUGO NEVES CARVALHO, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:28

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 21:36

Juntado(a)
02/06/2025 19:53

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:53

Despacho
17/02/2025 21:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:42

Despacho
30/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:08

Despacho
06/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição
18/11/2024 15:47

Juntada de Petição
25/10/2024 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 12:55

Juntada de Petição
02/10/2024 15:51

Juntado(a)
01/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 19:29

Juntada de Petição
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição
08/08/2024 15:14

Juntado(a)
16/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 16:07

Juntado(a)
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 10:41

Juntada de Petição
19/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024 18:44

Decisão interlocutória
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 09:34

Juntada de Petição
15/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:58

Decisão interlocutória
15/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 02:52

Juntado(a)
19/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 23:51

Determinada a intimação
18/01/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:14

Despacho
30/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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