16/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000645-38.2023.4.02.5109/RJREQUERENTE: JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116241-08.2025.4.02.9666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116240-23.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCO)
03/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51162410820254029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51162402320254029666/TRF (PITANGA & NORONHA JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-22 processada no TRF2 com o no. 51162402320254029666/TRF (JORGE LUIS DA SILVA FRANCISCO)
01/04/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-22
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-22
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:47

Decisão interlocutória
19/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 10:59

Decisão interlocutória
15/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:58

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:21

Decisão interlocutória
03/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:15

Decisão interlocutória
20/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/04/2024 08:26

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 21:14

Decisão interlocutória
19/03/2024 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRES01
19/03/2024 10:55

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/02/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:38

Não conhecido o recurso
30/01/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 13:29

Conclusos para julgamento
15/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:24

Alterado o assunto processual
12/04/2023 14:22

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
07/04/2023 12:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2023 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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