09/09/2025 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:59

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073137-81.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001425-77.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROGERIO MIQUILITO PACHECOADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração e denego provimento.

Intimem-se.
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:23

Juntada de Petição
22/07/2025 11:39

Juntada de Petição
21/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073137-81.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
21/07/2025 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50731378120254025101/RJ
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50091513320254020000/TRF2
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 11:56

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001425-77.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROGERIO MIQUILITO PACHECOADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2025 20:17

Juntada de Petição
07/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50091513320254020000/TRF2
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 51
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001425-77.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROGERIO MIQUILITO PACHECOADVOGADO(A): LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)SENTENÇAAnte o exposto, por serem tempestivos, conheço e acolho os presentes embargos, para alterar o dispositivo da sentença vergastada para a seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer apenas os períodos de magistérios: de 01/02/1999 a 08/11/2023 (Instituto Santa Clara); de 03/03/2003 a 14/04/2005 (Instituto Marcos Freitas); de 03/08/1998 a 31/12/1999 (Centro Educacional Vieira Passos); de 01/09/1997 a 20/12/1999 (Associação Educacional Caxiense); 03/08/1998 a 31/12/1999 (J A Mundo Mágico Jardim Escola Ltda); 01/10/1999 a 02/10/2017 (Curso Flama Vestibulares); 03/03/2003 a 14/04/2005 (ASSOC CULTURAL E EDUCA E P MOREIRA-INST MARCOS FREITAS), devendo o INSS averbá-lo em seus sistemas. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Determinada a intimação
05/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 01:09

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:28

Determinada a intimação
29/04/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 08:58

Juntada de Petição
21/02/2025 16:19

Juntada de Petição
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:37

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA05S)
18/02/2025 15:34

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
18/02/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJDCA01F)
18/02/2025 15:27

Despacho
18/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Determinada a intimação
17/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00