04/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 203
31/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:09

Determinada a intimação
30/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAG01
30/07/2025 09:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
01/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
01/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
30/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
30/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003608-72.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) RECORRIDO: TANIA SILVA MARTINS DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ADVOGADO(A): YZHLLA LEAL CARDOSO (OAB RJ238130) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE DA SILVA PAULA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) ADVOGADO(A): YZHLLA LEAL CARDOSO (OAB RJ238130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 31
02/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
30/05/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
30/05/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 171
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 171
28/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
14/03/2025 17:33

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
25/02/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 09:49

Juntado(a)
12/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/12/2024 10:56

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 15:42

Determinada a intimação
06/12/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/11/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
22/10/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/10/2024 18:30

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:30

Determinada a intimação
23/09/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/08/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
28/08/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:43

Determinada a intimação
13/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/06/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:34

Determinada a intimação
04/06/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
15/04/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 16:57

Determinada a intimação
12/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/02/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 19:02

Determinada a intimação
27/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2023 18:14

Determinada a intimação
17/11/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/09/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/09/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 10:41

Determinada a intimação
31/08/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:40

Determinada a intimação
07/06/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:40

Juntada de Petição
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 12:22

Determinada a intimação
30/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:56

Determinada a intimação
06/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:31

Juntada de Petição
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:32

Determinada a intimação
23/11/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 12:57

Determinada a intimação
14/10/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 14:22

Determinada a intimação
30/08/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2022 13:58

Juntada de Petição
16/06/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2022 16:11

Determinada a intimação
08/06/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição
25/04/2022 16:29

Juntada de Petição
20/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 15:34

Determinada a intimação
12/04/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 17:02

Juntada de Certidão
04/03/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 11:33

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
20/01/2022 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/12/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
03/12/2021 12:22

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/12/2021 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2021 12:00

Juntada de Petição
17/11/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:52

Determinada a intimação
25/10/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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