04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:42

Determinada a intimação
02/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 18:45

Despacho
07/08/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:31

Determinada a intimação
24/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição
16/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)DESPACHO/DECISÃOindefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
30/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:09

Determinada a intimação
26/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUIZ ERNANDES TERRA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) documento que comprove ter havido recusa do INSS ao benefício 31/651.310.883-0 que lhe foi requerido anteriormente à propositura desta demanda, ou demonstrar que o requerimento administrativo não foi decidido no prazo de 45 dias e que não há exigências pendentes de cumprimento, ciente de que as informações referentes a benefícios previdenciários podem ser obtidas diretamente na página do INSS na internet, em "Meu INSS", mediante cadastro e criação de senha pelo beneficiário.

Destaque-se que a alegação de cessação do benefício previdenciário não é suficiente para comprovar a resistência do réu à pretensão autoral, e por conseguinte, o interesse processual.

Sendo assim, cabe ao autor juntar aos autos comprovante do requerimento de prorrogação do benefício, e do seu respectivo indeferimento em sede administrativa.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastrar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

No mesmo prazo, deve a autora também manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a autora desde já advertido (a) de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Após, venham-me conclusos.
23/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:58

Determinada a intimação
14/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:16

Redistribuído por sorteio - (RJANG01S para RJCAM04F)
22/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 11:34

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJANG01S)
18/02/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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