TRF2 - 5034903-64.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DIONISIO DA SILVA

CPF *26.***.*88-87

Advogados

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 238046/RJ

CPF *49.***.*43-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 19:22

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2025 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 08:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 30/07/2025 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 30/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2025 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034903-64.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE DIONISIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 21/05/2025 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/05/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2025 17:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/05/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 16/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2025 15:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/12/2024 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 16:55

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2024 16:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 13:23

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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