16/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
11/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5033863-86.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: BERNADETTE DE VARGAS BEATO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DA UNIÃO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO QUANTO À EXPRESSA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - EMBARGOS DA UNIÃO CONHECIDOS E PROVIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela União, a fim de sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação acima.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/06/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 11:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/02/2025 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2025 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/04/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/04/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/04/2021 22:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/03/2021 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/02/2021 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2021 20:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
03/02/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
28/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
27/01/2021 15:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/11/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
20/10/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2020 11:17

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
08/10/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/10/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
03/10/2020 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2020 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
30/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/09/2020 16:49

Juntada - Julgamento
30/09/2020 15:58

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
30/09/2020 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/09/2020 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/09/2020 14:42

Juntada de Petição
01/09/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
20/08/2020 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/08/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/08/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
30/07/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 21:35

Juntada de Petição
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
15/07/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2020 09:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/07/2020 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/07/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/07/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/07/2020 09:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
30/06/2020 11:56

Autos com Juiz para Sentença
30/06/2020 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/06/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 42,30 em 16/06/2020 Número de referência: 690096
12/06/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2020 07:47

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/06/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/06/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/06/2020 08:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 08:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/06/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE10F)
08/06/2020 11:29

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2020 19:07

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
05/06/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00