TRF2 - 5033863-86.2020.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 12:44
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
30/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
29/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
28/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:01
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 13:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO35
-
11/07/2025 13:15
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5033863-86.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: BERNADETTE DE VARGAS BEATO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DA UNIÃO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO QUANTO À EXPRESSA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - EMBARGOS DA UNIÃO CONHECIDOS E PROVIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO.
ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela União, a fim de sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação acima.
A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).
Intimem-se.
Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
05/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 13:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/04/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
10/04/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/04/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/04/2025 13:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
14/03/2025 11:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 12:05
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
19/02/2025 17:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/02/2025 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 04:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
14/04/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 16:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/04/2021 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/03/2021 03:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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28/03/2021 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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27/03/2021 02:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/02/2021 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/02/2021 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/02/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/02/2021 20:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
28/01/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
27/01/2021 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/11/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
-
20/10/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2020 11:17
Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
-
08/10/2020 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2020 17:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2020 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2020 09:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 16:49
Juntada - Julgamento
-
30/09/2020 15:58
Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
-
30/09/2020 15:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/09/2020 14:44
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
01/09/2020 14:42
Juntada de Petição
-
01/09/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2020 05:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/08/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
30/07/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2020 21:35
Juntada de Petição
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2020 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 09:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/07/2020 18:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/07/2020 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/07/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/07/2020 09:31
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
30/06/2020 11:56
Autos com Juiz para Sentença
-
30/06/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2020 02:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 42,30 em 16/06/2020 Número de referência: 690096
-
12/06/2020 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/06/2020 07:47
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/06/2020 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2020 07:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2020 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/06/2020 08:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 08:00
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
08/06/2020 14:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/06/2020 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIOJE10F)
-
08/06/2020 11:29
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
05/06/2020 19:07
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
05/06/2020 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/06/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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