TRF2 - 5000003-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/09/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/08/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 06:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
10/08/2023 21:32
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
14/07/2023 16:37
Juntada de Petição
-
13/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
13/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/04/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2023 20:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
19/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
10/04/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/03/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/01/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/01/2023 14:44
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2022 12:37
Retirado de pauta
-
22/11/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
22/11/2022 12:17
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/09/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2022 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/08/2022 08:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2022 19:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/08/2022 19:42
Juntada de Petição
-
19/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/08/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2022 19:53
Juntada de Petição
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2022 11:26
Retirado de pauta
-
29/06/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
28/06/2022 21:12
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000003-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR: NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2022 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 14:27
Juntada de Petição
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/01/2022 10:55
Juntada de Petição
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10/01/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/01/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2022 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/01/2022 10:43
Determinada a intimação
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03/01/2022 09:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 32, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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