04/02/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
04/02/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
13/11/2024 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:50

Retirado de pauta
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:16

Prejudicado o recurso
07/11/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 46
04/10/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/07/2024 16:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/07/2024 10:16

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:12

Juntada de Petição
30/01/2023 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/01/2023 14:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/01/2023 14:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:56

Decisão interlocutória
27/01/2023 12:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2023 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
26/01/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/01/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/01/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:40

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
28/10/2022 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2022 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/10/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2022 15:40

Juntada de Petição
25/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/10/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030477-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 328
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/08/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
03/08/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030477-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2022 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 109
15/06/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2021 17:44

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
31/03/2021 20:28

Juntada de Petição
27/05/2020 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
26/05/2020 18:40

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
26/05/2020 17:16

Distribuído por prevenção - Número: 50021812720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001174-40.2021.4.02.5105

Aspe Serrana Confeccoes LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5001113-13.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mateus Batista Carneiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5012353-57.2021.4.02.0000

Banco Central do Brasil - Bacen

Jose Reinaldo Prado dos Santos

Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5009227-19.2021.4.02.5102

Oscar Rodrigues Pina Filho

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5011222-47.2021.4.02.0000

Maria Stela de Oliveira Paschoal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 10:00

Exibir Processo