15/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:30

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-21 processada no TRF2 com o no. 51745675820254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-21 processada no TRF2 com o no. 51745675820254029666/TRF (EDINEIA MOREIRA SILVA)
05/09/2025 06:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-21
04/09/2025 11:06

Juntada de Petição
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 22:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 22:09

Transitado em Julgado
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-21
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 19:15

Homologada a Transação
12/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
14/07/2025 17:53

Juntada de Petição
10/07/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003713-43.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: EDINEIA MOREIRA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINEIA MOREIRA SILVA <br/> Data: 26/06/2025 às 08:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> P
04/06/2025 17:55

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003713-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDINEIA MOREIRA SILVAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, caso não haja necessidade de complementação do laudo, oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Do contrário, oficie-se para pagamento dos honorários periciais somente após a apresentação do laudo complementar.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:06

Determinada a intimação
09/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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