07/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 51739742920254029666/TRF (SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO)
07/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-92 processada no TRF2 com o no. 51739742920254029666/TRF (JENNIFER DA SILVA FRANCISCO)
03/09/2025 19:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-92
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-92
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008310-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JENNIFER DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO (OAB RJ185127) DESPACHO/DECISÃO Evento 78.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Intime-se.

Após, cumpra-se o despacho do evento 71.
14/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
01/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008310-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JENNIFER DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO (OAB RJ185127) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 45, PROACORDO1, homologada na sentença do evento 53, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte.

Expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:52

Despacho
12/06/2025 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 14:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:32

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008310-44.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JENNIFER DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): SÔNIA MARIA DA SILVA PINTO DE CASTRO (OAB RJ185127)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
26/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Homologada a Transação
23/05/2025 10:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:49

Determinada a intimação
02/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/04/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/02/2025 15:14

Intimado em Secretaria
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JENNIFER DA SILVA FRANCISCO <br/> Data: 02/04/2025 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição
04/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:45

Determinada a intimação
09/12/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 11:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 15:54

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 14:30

Determinada a intimação
04/09/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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