TRF2 - 5090680-68.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

TERCILENE ALBUQUERQUE DE MELO

CPF *26.***.*84-70

Advogados

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA

OAB: 164544/RJ

CPF *95.***.*61-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:30

    Juntada de Petição

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/09/2025 05:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/09/2025 11:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/09/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 15/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 14/08/2025 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 25/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 25/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 12/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/06/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2025 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090680-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TERCILENE ALBUQUERQUE DE MELOADVOGADO(A): RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

    Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

    Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

    Defiro a gratuidade da justiça, evento 47, CNIS1.  Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 28/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 15:33

    Juntado(a)

  • 12/05/2025 15:49

    Juntado(a)

  • 06/05/2025 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 13:26

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:10. Refer. Evento 40

  • 15/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 01/04/2025 13:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:10

  • 29/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:34

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/03/2025 13:49

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 12/03/2025 14:00. Refer. Evento 22

  • 11/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 13:13

    Despacho

  • 10/03/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 14:29

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2025 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/02/2025 13:19

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/03/2025 14:00

  • 11/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/02/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/02/2025 13:21

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/08/2024 17:18

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/04/2024 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 12:54

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:45

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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