01/07/2025 07:46

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
16/05/2025 09:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004826-37.2022.4.02.5006/ESAUTOR: HELIO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699)AUTOR: DUARTE BATISTA PEREIRAADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699)AUTOR: RODRIGO CRUZ HENRIQUESADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699)AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUSADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699)AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA FILHOADVOGADO(A): JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB MG180699)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2022 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
28/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:42

Decisão interlocutória
28/10/2022 08:25

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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