13/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001202-69.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: NILSON MESSIAS DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais, pagamento este que ficará suspenso, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida em momento anterior.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante o art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
17/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
03/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001202-69.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: NILSON MESSIAS DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da redistribuição do feito a este Juízo.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Despacho
26/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
12/05/2025 18:28

Juntada de Petição
12/05/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE05F para RJVRE03F)
12/05/2025 15:45

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-invalidez
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:16

Despacho
15/04/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 11:24

Juntada de Petição
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2025 16:46

Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
28/02/2025 19:46

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:51

Juntada de Petição
24/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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