04/09/2025 11:24

Conclusos para julgamento
05/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Despacho
31/07/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 06:46

Juntada de Petição
30/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2025 17:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 17:30

Determinada a citação
30/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004663-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCOS DOS SANTOS MOLINAADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: juntar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado;manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”; Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.
26/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:42

Determinada a intimação
23/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008067-54.2024.4.02.5101

Lucy Imbrosio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5026163-83.2025.4.02.5101

Luiz Torquato Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 00:29

Exibir Processo

Processo nº 5094704-08.2024.4.02.5101

Vilmar de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5012978-95.2023.4.02.5117

Lurde Macedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000356-61.2025.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elvira do Nascimento Carvalho

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 14:24

Exibir Processo