TRF2 - 5026163-83.2025.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 16:43
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/06/2025 16:38
Juntada de Petição
-
28/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2025 18:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026163-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ TORQUATO FERNANDESADVOGADO(A): ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB RJ248722)ADVOGADO(A): ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB RJ255303) DESPACHO/DECISÃO Considerando a afetação do Tema nº 326 pela Turma Nacional de Uniformização (Representativo de Controvérsia PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS) para "definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." SUSPENDA-SE o presente processo nos termos do Art. 16 §2 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização - RITNU, até o trânsito em julgado do referido Tema. -
15/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 12:31
Decisão interlocutória
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14/05/2025 22:40
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 14:08
Juntada de Petição
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01/05/2025 07:42
Juntada de Petição
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28/04/2025 11:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
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02/04/2025 14:21
Juntada de Petição
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29/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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27/03/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 14:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 20:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2025 20:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/03/2025 20:09
Determinada a citação
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25/03/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 00:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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