03/08/2025 20:04

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
30/07/2025 08:48

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000638-48.2025.4.02.5118/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MATHEUS AUGUSTO PINHO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MICHELE CONCEICAO DE PINHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 74
27/05/2025 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:28

Determinada a intimação
23/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 24/03/2025 23:04:33)
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 15:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:58

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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