TRF2 - 5001553-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES

CPF *25.***.*11-20

CELIO DE SOUZA PINTO

CPF *10.***.*35-34

DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *02.***.*79-30

JOAO JORGE FERNANDES

CPF *70.***.*26-20

LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA

CPF *10.***.*09-60

NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*05-75

RUTH GUEDES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*24-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 11/07/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 15:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:25

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001553-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RUTH GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: JOAO JORGE FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: CELIO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: CINTIA REGINA GUEDES ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA INTERESSADO: CRISTINA DE SOUZA JACOB Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 13:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2022 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/02/2022 10:55

    Não conhecido o recurso

  • 11/02/2022 12:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 184 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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