TRF2 - 5004755-61.2024.4.02.5104
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:00
Baixa Definitiva
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13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-82 processada no TRF2 com o no. 51759645520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
13/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-82 processada no TRF2 com o no. 51759637020254029666/TRF (ANA PAULA DOS SANTOS SANTIAGO)
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12/09/2025 16:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-82
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09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
01/09/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
22/08/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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22/08/2025 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004755-61.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAREQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SANTIAGOADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
21/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-82
-
20/08/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 09:57
Determinada a intimação
-
06/08/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
-
05/08/2025 10:40
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/07/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 05:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004755-61.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SANTIAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) LOAS. bpc.
MISERABILIDADE CONSTATADA. AUTORA É CURATELADA PELA IRMÃ, COM QUEM VIVE E QUE RECEBE BOLSA FAMÍLIA. É não verbal, cadeirante, tem retardo mental grave e comprometimento significativo do comportamento, necessitando de assistência e vigilância permanentes DA IRMÃ, QUE NÃO CONSEGUE trabalhar para prover a subsistência das duas , RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA AUTORA E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
04/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2025 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 09:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2025 15:53
Retirado de pauta
-
17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/06/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004755-61.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: KATIA ANDREIA CASTRO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
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03/06/2025 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/05/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 18:46
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/02/2025 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/11/2024 14:44
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2024 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
20/09/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2024 16:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 13:23
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
20/09/2024 11:53
Juntada de Petição
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20/09/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/09/2024 10:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA DOS SANTOS SANTIAGO <br/> Data: 12/11/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VIT
-
19/09/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
19/09/2024 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 19:30
Não Concedida a tutela provisória
-
19/09/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 11:54
Determinada a intimação
-
15/08/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 15:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KATIA ANDREIA CASTRO - REPRESENTANTE
-
13/08/2024 20:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/08/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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