27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006614-98.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: BRENO AFONSO DE FARIAS PEREIRAADVOGADO(A): RENAN ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ219124) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do demandante para apresentar documento que comprove a guarda do menor BRENO AFONSO DE FARIAS PEREIRA (ainda que provisória), a fim de aferir a regularidade de representação do autor.

Prazo: 15 dias.

Vindo o documento, dê-se vista ao INSS.

Prazo: 5 dias.

De outro modo, para que não haja maiores prejuízos ao autor, menor impúbere, com a extinção deste processo, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 60 dias.

Fica o autor intimado para comunicar e comprovar, no prazo de suspensão acima, eventual deferimento do Termo de Guarda no juízo estadual competente.
29/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:03

Despacho
29/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:27

Juntada de Petição
01/04/2025 01:48

Juntada de Petição
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
25/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 03:29

Juntada de Petição
23/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:10

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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