25/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 07:26

Juntada de Petição
09/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:18

Juntada de Petição
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 20:03

Juntada de Petição
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RAMON FERRAZADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:27

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RAMON FERRAZADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 06/03/2025 - Despacho
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:33

Juntada de Petição
31/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 18:22

Despacho
06/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2024 18:32

Despacho
20/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 07:19

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:38

Despacho
07/06/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:39

Determinada a intimação
30/04/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:40

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
30/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/04/2024 16:10

Homologada a Transação
21/03/2024 16:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024 08:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2024 08:03

Determinada a citação
10/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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