01/08/2025 14:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011169-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL DE BARROS FILHOADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
28/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2025 12:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 53
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição
21/03/2025 21:00

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025 11:09

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 25/03/2025 14:00
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:11

Despacho
04/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:33

Juntada de Petição
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 13:26

Despacho
10/05/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2024 08:17

Juntada de Petição
10/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:51

Determinada a intimação
08/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:31

Determinada a intimação
02/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 13:52

Determinada a citação
25/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 13:04

Determinada a citação
28/02/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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