TRF2 - 5008286-52.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/07/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008286-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: PEDRO VITOR MORBACH DIXINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANI RODRIGUES DA SILVA (OAB ES009674) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor do Campus - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - Vitória (IMPETRADO) INTERESSADO: Diretor Geral Campus - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - Vitória (IMPETRADO) INTERESSADO: Coordenador de Curso - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2020 18:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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25/08/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2020 11:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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20/08/2020 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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