27/07/2025 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
22/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004474-57.2023.4.02.5002/ES AUTOR: M DA SILVA OPPENHEIMER GAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA COSTALONGA (OAB ES020431)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA OPPENHEIMER (OAB ES033508) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
04/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071963520234020000/TRF2
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071963520234020000/TRF2
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004474-57.2023.4.02.5002/ESAUTOR: M DA SILVA OPPENHEIMER GAS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA COSTALONGA (OAB ES020431)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA OPPENHEIMER (OAB ES033508)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR que a Em consequência, confirmo a tutela provisória de urgência anteriormente deferida.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, que são fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC.

Sem custas processuais, por força do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/11/2024 20:59

Juntada de Petição
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/11/2024 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 21/11/2024 14:30. Refer. Evento 28
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:45

Despacho
06/11/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 06:52

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/10/2024 22:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 21/11/2024 14:30
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:04

Decisão interlocutória
09/11/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071963520234020000/TRF2
25/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50071963520234020000/TRF2
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/05/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,51 em 09/05/2023 Número de referência: 1046208
04/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:34

Concedida a tutela provisória
04/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:20

Determinada a intimação
02/05/2023 13:52

Juntada de Petição
28/04/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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