TRF2 - 5000808-02.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 21:19
Baixa Definitiva
-
05/08/2025 18:10
Despacho
-
05/08/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
-
05/08/2025 10:40
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000808-02.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: GILCIMAR BRAGA PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): HEITOR VILACA DA SILVA LOPES (OAB RJ241976)RECORRIDO: KAIO BARBOSA PORTUGAL (RÉU)ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
AUTORA ALEGA UNIÃO ESTÁVEL por 40 ANOS.
O FALECIDO ERA MOTORISTA E CAMINHÃO E NÃO VIVIA MAIS COM A RECORRENTE DESDE 2014, quando passou a viver com outra mulher, A DECLARANTE DO ÓBITO. escritura de união estável foi feita pela autora sem seu conhecimento. o falecido TINHA OUTROS FILHOS HAVIDOS COM OUTRAS MULHERES.
SENTENÇA MAntiDA.
RECURSO Da autora não PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2025 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 09:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 12:15
Retirado de pauta
-
17/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
09/06/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000808-02.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GILCIMAR BRAGA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HEITOR VILACA DA SILVA LOPES (OAB RJ241976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAIO BARBOSA PORTUGAL (RÉU) ADVOGADO(A): RULLIAN MEDEIROS ZANON (OAB RJ197179) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91
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27/05/2025 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
27/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
-
16/05/2025 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2025 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2025 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2025 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/04/2025 15:18
Despacho
-
11/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 13:30
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
20/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 09:42
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 17:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/03/2025 15:30. Refer. Evento 48
-
18/03/2025 15:31
Juntada de Petição
-
17/03/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 11:02
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
12/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
18/02/2025 13:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 18/03/2025 15:30
-
18/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/02/2025 13:02
Decisão interlocutória
-
08/02/2025 00:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 17:57
Juntado(a)
-
17/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/12/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/11/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 10:45
Juntada de Petição
-
04/11/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 17:58
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 15:25
Juntado(a)
-
07/10/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 15:43
Juntado(a)
-
11/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2024 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2024 12:48
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
09/08/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2024 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2024 18:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 17:00
Juntado(a)
-
13/03/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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