23/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108445-23.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ORIOSVALDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA LINS DA SILVA (OAB RJ203249)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/05/2023 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
20/10/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:38

Determinada a intimação
06/10/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016809-34.2025.4.02.5101

Rafael Mendes de Castro Alves

Uniao

Advogado: Rafael Mendes de Castro Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005116-78.2024.4.02.5104

Vinicius Viana Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Feliphe Xavier Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5001948-09.2022.4.02.5114

Maria Elisa Sereno Guariroba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5009063-04.2024.4.02.5117

Kelly Barbosa Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5042661-60.2025.4.02.5101

Panificacao Apolo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 08:10

Exibir Processo