28/08/2025 10:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895)SENTENÇAAnte o exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V do CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 13:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO34F para RJRIO40F)
07/08/2025 18:32

Alterado o assunto processual
07/08/2025 14:16

Decisão interlocutória
07/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:56

Juntada de Petição
01/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Deixo de conhecer os Embargos de Declaração do Evento 27, tendo em vista que não é cabível o mencionado recurso em relação a despacho.

Ressalto, no entanto, que a determinação contida no despacho do evento 23 é clara: que o autor indique/enumere os pedidos que pretende com esta ação e os dispositivos de lei em que se baseiam, ou seja, os fundamentos legais dos pedidos.
18/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:14

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
18/06/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016809-34.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1080053-28.2024.4.01.3400/DF AUTOR: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES (OAB RJ156895) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, indicando claramente seus pedidos, bem como a respectiva fundamentação legal, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito.

Cumprido, voltem conclusos para análise.
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:54

Determinada a intimação
27/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO40F para RJRIO34F)
08/04/2025 15:42

Alterado o assunto processual
08/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:10

Decisão interlocutória
07/04/2025 21:24

Juntado(a)
07/04/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34F para RJRIO40F)
04/04/2025 15:47

Declarada incompetência
04/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO34F)
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:41

Declarada incompetência
20/02/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097955-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8
20/02/2025 21:54

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Indenização por Dano Material
20/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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