TRF2 - 5000773-78.2025.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 11:41
Baixa Definitiva
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05/08/2025 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
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05/08/2025 10:40
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-78.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROSANA GAUDARD JARDIM DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO KORT KAMP RAMOS (OAB RJ248382)ADVOGADO(A): PAULA PAVAN (OAB RJ196613)ADVOGADO(A): SAVIO SCHIMITH RODRIGUES MANSUR (OAB RJ162654) previdenciário. benefício por incapacidade.
SENTENÇA EXTINTIVA POR COISA JULGADA. no outro feito, julgado improcedente, houve perda do prazo recursal. pretensão de utilizar este processo como sucedâneo recursal, o que não é admitido no nosso ordenamento jurídico. NÃO HOUVE NEGATIVA DE JURISDIÇÃO.
ENUNCIADO 18/TRRJ.
RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 16:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-78.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSANA GAUDARD JARDIM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KORT KAMP RAMOS (OAB RJ248382) ADVOGADO(A): PAULA PAVAN (OAB RJ196613) ADVOGADO(A): SAVIO SCHIMITH RODRIGUES MANSUR (OAB RJ162654) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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11/06/2025 15:44
Retirado de pauta
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11/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000773-78.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSANA GAUDARD JARDIM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KORT KAMP RAMOS (OAB RJ248382) ADVOGADO(A): PAULA PAVAN (OAB RJ196613) ADVOGADO(A): SAVIO SCHIMITH RODRIGUES MANSUR (OAB RJ162654) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 96
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30/05/2025 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/03/2025 15:11
Determinada a citação
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18/03/2025 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 16:36
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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12/03/2025 09:34
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 09:30
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 23:17
Despacho
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26/02/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002464-64.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 35
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25/02/2025 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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