02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-82
01/07/2025 16:55

Despacho
01/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006598-59.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DAVISON PEREIRA COSTAADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 61, CONHON2 , verifiquei que a assinatura no contrato em nada se assemelha à assinatura que consta no documento de identidade da parte autora.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça as assinaturas dos documentos ou junte novo contrato de honorários devidamente assinado.
15/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:02

Determinada a intimação
15/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:26

Despacho
10/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 09:49

Despacho
17/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição
05/12/2024 11:43

Juntada de Petição
04/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:31

Determinada a intimação
18/09/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
17/09/2024 12:36

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/06/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 18:58

Juntada de Petição
24/04/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2024 18:35

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2024 18:12

Juntada de Petição
13/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:48

Determinada a intimação
17/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001113-19.2025.4.02.5113

Maria Idalina Peixoto dos Santos Guimara...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011433-10.2024.4.02.5002

Darlan Moreira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5033669-13.2025.4.02.5101

Eliane Sotelino Dinatale

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Monique Silva Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5000353-88.2025.4.02.5107

Luzilea Rita Antunes Mendes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014860-09.2024.4.02.5101

Julio Cesar Gomes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 21:16

Exibir Processo