29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 11:31

Juntada de Petição
19/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:04

Determinada a intimação
24/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 14:51

Transitado em Julgado
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107446-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: MARGARIDA MARIA DE MIRANDA FERRAZADVOGADO(A): VANUSA DUARTE BRITO (OAB RJ176311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 15 - 23/05/2025 - Julgado procedente o pedido reconhecimento pelo réu tipo A
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
23/05/2025 14:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:36

Determinada a intimação
18/12/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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