21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:44

Determinada a intimação
06/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:42

Determinada a intimação
17/07/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40S)
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 11
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 18:41

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048474-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIO LOURENCO DE MATTOSADVOGADO(A): HIVIE CARREIRO DA SILVA (OAB RJ088485) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse de conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicado os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
15/05/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:35

Despacho
14/05/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40S para CEJUSCRIOJ)
14/05/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:34

Despacho
06/05/2025 18:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
05/05/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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