09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-82
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:46

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 08:11

Juntada de Petição
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004536-24.2024.4.02.5112/RJAUTOR: NIRALDO CLE ALVESADVOGADO(A): VICTOR SANTOS CARNEIRO (OAB RJ174185)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:45

Homologada a Transação
26/05/2025 09:01

Juntado(a)
21/05/2025 19:50

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 05:24

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19 e 20
13/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIRALDO CLE ALVES <br/> Data: 07/04/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:33

Determinada a citação
07/11/2024 13:31

Juntado(a)
07/11/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:01

Determinada a intimação
18/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 11:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB02F)
16/10/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001592-56.2023.4.02.5121

Sergio Luiz Vicente Ferreira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002181-43.2025.4.02.5003

Edvaldo Miguel Vagmaker dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Goveia Rigoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000588-73.2025.4.02.5004

Bryan Henrique Alves Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001603-77.2025.4.02.5004

Cecilia Maria Neto Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004614-64.2023.4.02.5108

Esteves Moura da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 16:01

Exibir Processo