15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:36

Determinada a intimação
07/09/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:40

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:13

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 16:55

Juntada de Petição
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:34

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005610-16.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VALMIR BERNADO MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338)ADVOGADO(A): FERNANDA DAMIAO KITADA (OAB RJ130234)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:46

Homologada a Transação
21/05/2025 19:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
14/04/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 18:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:28

Juntada de Petição
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 26
10/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/02/2025 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALMIR BERNADO MIRANDA <br/> Data: 14/04/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
17/02/2025 18:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
14/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:19

Determinada a citação
06/02/2025 18:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 18:13

Juntado(a)
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição
31/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 05:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB02F)
18/12/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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