26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002320-81.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: ADRIANA GAMA FREITAS VIEIRAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o determinado no despacho do evento 10, tendo em vista que consta dos eventos 3 e 4 a informação de que o benefício objeto da presente ação (NB 857343033), foi cessado em 17/03/1996 para a Autora e em 22/02/2000 para sua irmã, Magda dos Santos Lucena, em razão do limite de idade das filhas da instituidora da pensão, Nadia Cavalcanti Gama.

No presente caso, verifica-se que a análise do direito invocado pela parte Autora demanda dilação probatória, consubstanciada na prova na existência de incapacidade/invalidez de autora ao tempo da cessação do benefício.

Assim, indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida.

Cite-se o INSS.

Apresentada a contestação, caso seja alegada pelo INSS qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso a contestação venha acompanhada de documentos, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, intimem-se as partes para especificação de provas no prazo de 5 (cinco) dias, devendo justificar pormenorizadamente sua necessidade e pertinência.

Após, venham conclusos para decisão de saneamento do processo.
05/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:55

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/12/2024 15:54

Despacho
08/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:28

Determinada a intimação
22/10/2024 16:06

Juntado(a)
22/10/2024 15:18

Juntado(a)
22/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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