20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-34.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: VALTER JOSE BOAVENTURAADVOGADO(A): Mariana de Medeiros Flores Nunes (OAB RS095269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
30/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTER JOSE BOAVENTURA <br/> Data: 14/10/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-34.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: VALTER JOSE BOAVENTURAADVOGADO(A): Mariana de Medeiros Flores Nunes (OAB RS095269) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VALTER JOSE BOAVENTURA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, em síntese, o reestabelecimento de benefício por incapacidade, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros legais e moratórios.

Nas ações que tenham por objeto o reconhecimento ou não da incapacidade da parte por meio de uma sentença de mérito, a perícia médica judicial é de suma relevância para fins probatórios. Ante o exposto: 1) DETERMINO a produção de prova pericial requerida, a ser realizada por perito médico, na especialidade de ortopedia ou, na impossibilidade, em medicina do trabalho. 2) À Secretaria para as providências cabíveis, procedendo o agendamento e a intimação do perito. 3) Tratando-se de autor(a) beneficiário(a) da gratuidade de justiça, fixo os honorários do perito, na forma da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). 4) Designada perícia, INTIMEM-SE as partes acerca da data e horários agendados, bem como para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC. 5) ADVIRTA-SE o perito de que o prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que for realizada a perícia, devendo responder aos quesitos do juízo e das partes. Ressalta-se que o ilustre perito deverá priorizar a modalidade LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o lançamento do evento, conforme a rotina própria constante do sistema e-Proc. 6) A parte autora deverá ser intimada através de seu patrono, para comparecimento à perícia médica, devendo, no ato da perícia, apresentar cópia reprográfica de todos os documentos (exames, laudos, atestados médicos, receitas, etc.) importantes para embasá-la, sejam eles antigos ou novos, os quais deverão ser anexados aos autos. 6.1. Atente-se à observância imprescindível da pontualidade, a fim de se evitar aglomeração e viabilizar a higienização da sala para o atendimento da perícia subsequente, sob pena de cancelamento do ato, além da orientação para que o autor só venha acompanhado em caso de absoluta necessidade, de sorte que o acompanhante não será admitido na sala de exame. 6.2. Fique a parte autora advertida que deverá justificar, documentalmente, eventual ausência à perícia médica, no prazo de 05 (cinco) dias após a data designada para sua realização, independente de intimação. 7) Deverá o Sr.

Perito adotar o Formulário de Perícia Médica indicado pela Recomendação Conjunta nº 1 CNJ/AGU/MPTE, devendo o mesmo ser descrito no ato de sua nomeação. 8) Apresentado o laudo, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. 9) Havendo pedido de esclarecimentos, retornem os autos ao perito, pelo prazo de 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes, por igual período. 10) Não havendo impugnação ao laudo, expeça-se requisição de pagamento dos honorários.

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:38

Determinada a intimação
17/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000393-34.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: VALTER JOSE BOAVENTURAADVOGADO(A): Mariana de Medeiros Flores Nunes (OAB RS095269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:17

Determinada a citação
12/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:52

Determinada a intimação
26/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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