16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
08/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004971-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)AUTOR: MARCUS VINICIUS GRASSO TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)RÉU: VALMIR LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da perícia designada para o dia 14/10/2025, às 10 horas, no endereço: Av.

Heliotrópos, nº 17 – Quadra 71 – Apartamento 203 – Itaipuaçu, Maricá/RJ – CEP 24900-000; bem como para que informem os dados requeridos pelo perito judicial. Cumpra a Secretaria as demais determinações da decisão do evento 72.
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:36

Determinada a intimação
28/08/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 78
18/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004971-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)AUTOR: MARCUS VINICIUS GRASSO TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)RÉU: VALMIR LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Tendo em vista que se trata de processo que tramita sob o pálio da justiça gratuita; e considerando os argumentos expostos pelo perito no evento 69, majoro os honorários periciais para o valor de R$1.118,40, com base no que consta no anexo do ato regulamentar vigente editado pelo Conselho da Justiça Federal sobre o tema.

Intime-se o perito para ciência. 2- Intimem as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntem aos autos os documentos solicitados pelo perito jucidial no evento 69, item III. 3- Cumprido, intime-se o perito para designar local, data e hora para perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 4- Oficie-se o local objeto da perícia para ciência. 5- Cumpram-se as demais determinações da decisão do evento 49.
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Determinada a intimação
08/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 16:01

Juntada de Petição
18/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
30/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
30/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004971-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)AUTOR: MARCUS VINICIUS GRASSO TARDIOADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB RJ204564)RÉU: VALMIR LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814) DESPACHO/DECISÃO 1- Petição da Caixa Seguradora SA do evento 38 - As preliminares e prejudiciais de mérito serão analisadas quando do julgamento do feito. 2 - I - Petição do evento 44 - Defiro a realização de perícia em engenharia civil, a ser realizada no local do imóvel objeto do feito.

Tendo em vista a gratuidade deferida, providencie a Secretaria a indicação de um dos peritos cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), na especialidade de engenharia civil.

II - Cientifique-se o(a) Perito(a) de sua nomeação e do prazo de 10 dias para "aceite".

III - Fixo desde já os honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal para Engenharia Civil.

IV - Intimem-se as partes para que em 15 dias, indiquem Assistentes Técnicos e os quesitos pertinentes, bem como, se for o caso, apresentem impugnação ao(à) Perito(a) nomeado(a), sob pena de preclusão, nos termos do art. 465, §1º, do CPC.

V - Após a apresentação dos quesitos e aceito o encargo, intime-se novamente o(a) Perito(a) nomeado(a), franqueando-lhe vista dos autos, ciente de que deve marcar, com antecedência de até 60 dias, local, dia e hora para a realização do exame, sendo de 15 dias o prazo para a entrega do laudo.

VI - Havendo designação de local, dia e hora, intimem-se as partes, com urgência, bem como oficie-se o condomínio onde se localiza o imóvel, se for o caso. VII - Retornando do(a) Perito(a), dê-se vista às partes, em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC.

Decorrido o prazo, sem impugnações, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao Sistema AJG.

VIII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:31

Determinada a intimação
29/04/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:53

Juntada de Petição
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição
24/02/2025 14:36

Juntada de Petição
17/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição
01/02/2025 11:41

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2024 15:39

Despacho
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/10/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 12:33

Juntada de Petição
06/09/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 09:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 11:27

Juntada de Petição
29/07/2024 21:08

Juntada de Petição
12/07/2024 09:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 10:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 10/05/2024 14:30:28
11/07/2024 06:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
11/07/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:48

Despacho
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição
20/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:05

Determinada a intimação
13/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007686-12.2025.4.02.5101

Viviane dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Alves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5014856-44.2025.4.02.5001

Maria de Lourdes Langa Guiza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Rosa da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052111-27.2025.4.02.5101

Marilia de Azevedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 5011753-29.2025.4.02.5001

Kleidiany Dionizio Salustiano Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Inacio Souza Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003451-33.2024.4.02.5102

Tania Regina Machado Barreiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 17:04

Exibir Processo